Pedido de Vagner Paes foi acatado pelo juiz André Granja para reduzir a demanda acumulada, beneficiando a advocacia e toda a sociedade
O grande número de precatórios acumulados na Justiça Federal fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio do presidente Vagner Paes, enviasse um ofício ao órgão solicitando providências que resultassem na agilidade da expedição e na conferência de documentos. O pedido foi acatado pela Justiça Federal, que designou uma comissão de servidores para atuar aos sábados com esse objetivo.
A expectativa é que, agora, com a dedicação exclusiva desses profissionais à questão dos precatórios, uma vez por semana, o fluxo seja agilizado, beneficiando não só a advocacia, mas também toda a sociedade, que tem grande interesse no assunto.
De acordo com a integrante da Comissão de Precatórios Nacional, Sandra Valéria, em todo o país, os precatórios devem ser enviados para lançamento todos os anos, até o dia 2 de abril, para que possam ser pagos no exercício seguinte. Com o tempo curto, muita demanda e poucos servidores disponíveis para dar atenção a esta questão, o número de documentos acumulados só fazia crescer no estado.
“A Justiça Federal não tem funcionários suficientes para fazer as expedições e conferências dos precatórios, que acabam ficando parados. Esse é um problema nacional, mas que a OAB Alagoas adotou uma providência e enviou um ofício em juízo, tendo resposta imediata do diretor do Fórum da Justiça Federal, André Granja. Ele lançou um provimento interno designando uma equipe para expedição dos precatórios e outra para conferência, funcionando em caráter extraordinário aos sábados. Esses funcionários vão dar maior rapidez nisso aí. Um grupo vai expedir, preparar toda a documentação, e outro vai conferir para poder agilizar esse lançamento dos valores dos precatórios”, destacou Sandra Valéria.
No total, foram designados oito servidores, de diversas varas, para atuar na confecção dos requisitórios, enquanto outros quatro profissionais estarão trabalhando na conferência dos documentos. Na portaria que estabelece a mudança, a autorização para a realização de serviço extraordinário se dá com a justificativa de “descongestionar o fluxo processual”.
