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Com a participação de Alagoas, OAB consegue avanço importante na área previdenciária

Atualização de usuários no INSS Digital poderá ser realizada em lotes, o que vai garantir mais agilidade e eficiência

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conquistou um avanço importante na área previdenciária. Com a participação de membros de Alagoas, o Conselho Federal conseguiu, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. Agora, as atualizações de acesso dos usuários na plataforma INSS Digital serão feitas em lotes. A iniciativa vai garantir mais agilidade e eficiência ao trabalho de cadastramento dos profissionais realizado anualmente pela Ordem.

A solicitação foi feita durante reunião, em Brasília, com o presidente do INSS, Glauco Wanburg, da qual participaram dois membros consultivos da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB Alagoas: Raphael Martiniano e Isaac Mascarenhas. 

Durante o encontro, outros pontos também foram discutidos. De acordo com um dos representantes de Alagoas, Raphael Martiniano, a comitiva composta por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário foi muito bem recebida pelo presidente do INSS, que foi solícito às demandas apresentadas e se comprometeu de imediato a resolver as questões. Uma delas, que foi o cadastramento em lotes, já está sendo disponibilizada. 

“Todos os anos, os advogados e advogadas que atuam na área previdenciária precisam fazer um recadastramento na plataforma INSS Digital, que é de uso próprio da advocacia. A nossa proposta foi a de que esse procedimento pudesse ser feito em lotes, com mais de um profissional sendo cadastrado ao mesmo tempo, e a nossa solicitação foi atendida”, comemora Raphael Martiniano. 

Esse cadastro é realizado pelas seccionais anualmente, portanto, o novo modelo de cadastramento já estará disponível para o procedimento de 2023. 

De acordo com o membro consultivo da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB Isaac Mascena, questões como a segurança do sistema e o pedido para que o prazo para realização desse cadastro fosse ampliado, passando assim de um procedimento feito anualmente para realizado a cada triênio, ou seja, três anos, também foram colocadas. Para esta solicitação, ainda não foi dada resposta. 

O encontro foi considerado bastante produtivo. “O presidente do INSS se mostrou bastante solícito às demandas da advocacia e agradeceu pelo trabalho que estamos fazendo no sentido de atuar conjuntamente ao INSS, buscando soluções para os problemas, aos quais ele se colocou à disposição para tentar resolver”, pontua Mascarenhas, que também esteve com o ministro da Previdência, Carlos Lupi.