Estudantes de Direito já podem garantir todos os benefícios proporcionados pela Ordem a valores reduzidos
Os estagiários de Direito agora têm mais um motivo para se inscrever e garantir a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e todos os benefícios que ela traz. Foi aprovado nesta sexta-feira (28), durante sessão do Conselho da seccional, o projeto, proposto pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Victor Pontes, que garantiu a isenção da taxa de inscrição e a redução do valor das anuidades pagas pelos estagiários. A relatora foi a conselheira e diretora de Comunicação e Relações Institucionais da OAB Alagoas, Andréia Feitosa.
A mudança se faz necessária diante da importância de aproximar os futuros bacharéis da estrutura da Ordem, de forma que, desde cedo, eles possam conhecer e se inteirar sobre todos os benefícios proporcionados pela OAB aos seus inscritos. Nos últimos anos, o número de estagiários que se inscreveram nos quadros da Ordem foi baixíssimo. Em 2023, até o momento, não houve nenhuma inscrição; em 2022, foram 13 inscritos; em 2021, somente 9. Em cinco anos, foram apenas 39 inscrições, conforme dados fornecidos pela Secretaria-Geral.
“A gestão 2022-2024 tem voltado seus olhos para a inovação, inclusão e promoção de melhorias em benefício da advocacia e da sociedade alagoana, sendo imprescindível avanços concretos no sentido de ampliar a participação dos estudantes nos quadros desta Seccional, tal medida deve fazer parte deste projeto. Desta forma, evidencia-se a necessidade da aprovação da proposta, e, desde já, parabenizo a iniciativa do diretor-tesoureiro da Seccional, Victor Pontes, o qual, desde o início da gestão, vem demonstrando empenho e apresentando projetos de vanguarda que só enriquecem a advocacia alagoana”, diz o voto da relatora.
Com a mudança, os estagiários, a partir do 7º período, passam a ficar isentos da taxa de inscrição, que era de R$ 95,47, além de passarem a pagar uma anuidade no valor de R$ 50,00. O valor em vigor, até então, era de R$ 223,75. Já a taxa única de R$ 171,18, referente à emissão da carteira, fica mantida.
Para o idealizador da proposta, diretor-tesoureiro Victor Pontes, estreitar relações com os futuros advogados é de grande importância para a OAB. “O intuito dessa proposta de resolução é aproximar desde a graduação os estudantes e futuros advogados, estreitando relações com os cerca de 10.000 estudantes com a seccional, de forma a incluí-los no funcionamento do sistema OAB. Também não podemos esquecer, naturalmente, da parte financeira, porque embora estejamos isentando a taxa de inscrição e reduzindo a anuidade, a expectativa é que a arrecadação aumente a partir de uma adesão em massa desses milhares de estudantes”, destacou.
Entre as vantagens para os estagiários que se inscrevem nos quadros da Ordem, estão o apoio do Sistema de Defesa das Prerrogativas, a oferta dos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA-AL), e benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL).
“Oportuno também registrar que os estagiários inscritos na Ordem e, respectivamente, detentores da carteira de identidade, podem desempenhar diversas funções específicas e essenciais ao seu aprimoramento profissional, tais como: assinar petições de juntada de documentos a processos administrativos ou judiciais”, conclui Andreia.
