Inserção da matéria no currículo de faculdades e universidades também foi discutida e passa a ser defendida pela Ordem em Alagoas, que vai levar pauta para o Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) firmou um convênio com o Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (Idea) para realização de cursos e eventos na área, de forma a levar mais conhecimento sobre o assunto para a advocacia alagoana.
A parceria foi firmada durante reunião que contou com a presença do presidente da OAB/AL, Vagner Paes; da vice-presidente, Natália Von Sohsten; do secretário-geral da Ordem, Henrique Vasconcelos; do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Francisco Dantas; do presidente do Idea, Gustavo Callado; e do membro do Instituto, Hermann de Almeida.
Para Vagner Paes, com o convênio, importantes eventos devem ser realizados este ano e também em 2024 voltados ao Direito Eleitoral. “É com satisfação que recebemos a diretoria do Idea para firmar um convênio e realizar grandes eventos este ano e no ano que vem, que, certamente, irão aprimorar a advocacia eleitoral em Alagoas”, afirma o presidente da Ordem.
O secretário-geral da OAB/AL, Henrique Vasconcelos, destacou que o convênio atende a um pleito da coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Vânia Aieta, de unir esforços para ampliar os conhecimentos na área do Direito Eleitoral no estado. “Levando informação e atualização, por meio de cursos e palestras para advogados e advogadas, estaremos fortalecendo essa área do Direito que só tende a crescer”, explicou.
Além do convênio, também foi discutida durante o encontro a inserção da matéria de Direito Eleitoral na grade curricular das faculdades e universidades, um projeto do Idea e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que agora passa a contar também com o apoio da OAB Alagoas.
Recentemente, a matéria foi inserida pelo Conselho Federal na prova da Ordem, o que reforça ainda mais a importância do ensino do Direito Eleitoral na base de ensino para a advocacia.
“Estamos encampando o projeto para que seja inserido na grade curricular a matéria de Direito Eleitoral. Essa pauta vai ser não só do Idea e da Abradep, mas também da OAB Alagoas. Também levaremos o assunto ao Conselho Federal, Alberto Simonetti, que com certeza irá encampar essa pauta de todos nós”, acrescentou Vagner Paes.
O presidente do Idea, Gustavo Callado, conta que o Instituto lida, eminentemente, com profissionais que trabalham na Justiça Eleitoral, que atuam com Direito Político e Direito Eleitoral. O Idea tem o objetivo de difundir as noções de democracia e de respeito aos princípios republicanos. Além de agregar os profissionais do Direito Eleitoral do estado, há também uma preocupação com a parte acadêmica, de difundir perante a sociedade o que é o Direito Eleitoral, como deve ser visto e observado junto à sociedade como um todo e, principalmente, junto à advocacia.
“O fundamental desse convênio com a OAB é que teremos uma participação mais efetiva e até um fortalecimento da musculatura do direito político e eleitoral no estado de Alagoas, podendo ser visto em todo o Brasil, com a realização de eventos, seminários, formatação de artigos, participação em cursos”, concluiu Gustavo Callado.
