Inscrições vão até o dia 30 de junho; tema da competição será os 20 Anos de vigência do Código Civil no Brasil
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos. A competição terá como tema os 20 Anos de vigência do Código Civil no Brasil e os participantes poderão se inscrever até o dia 30 de junho de 2023. A iniciativa acontecerá em âmbito nacional e tanto a advocacia alagoana, quanto a magistratura, poderão participar, submetendo os seus trabalhos e concorrendo à premiação.
O concurso é fruto de uma parceria entre o Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A competição tem como propósito estimular e fomentar a produção acadêmica no meio jurídico, além de possibilitar um alcance maior aos trabalhos submetidos.
Com duas categorias distintas, uma para a advocacia e outra para a magistratura, os participantes terão ainda acesso a várias áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII) Direito Digital. Serão premiados os três primeiros colocados em cada área, totalizando 24 artigos.
Para participar, é preciso que os advogados e advogadas estejam inscritos nos quadros da Ordem, e os magistrados e magistradas sejam associados à AMB. Todos devem estar em dia com as anuidades.
Os vencedores apresentarão os trabalhos em um evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça, com direito a palestras sobre os trabalhos e a entrega de diplomas e certificados aos ganhadores.
Para José Marques, diretor da Escola Superior de Advocacia de Alagoas (ESA), o concurso é uma grande oportunidade para a advocacia alagoana. “A importância da competição é enorme. É uma oportunidade que a advocacia alagoana tem de publicar seus textos, suas produções e pesquisas, em uma iniciativa de nível nacional. O concurso é mais um mecanismo de estímulo às produções científicas e à ciência jurídica”, disse ele.
A inscrição para o concurso já está aberta e ocorrerá mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no link https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos com a anexação do artigo da autoria do candidato. As inscrições serão feitas até as 23h59 do dia 30 de junho de 2023.
