Ideia é apresentar propostas para o aprimoramento da legislação e fortalecimento das entidades sindicais
Uma frente ampla – composta por centrais sindicais, sindicatos, órgãos de fiscalização e órgãos do Poder Executivo – debateu, em Alagoas, nesta sexta-feira (19), a reestruturação do movimento sindical no país. A iniciativa foi capitaneada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em âmbito nacional, e pela Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB Alagoas.
Esta é a terceira audiência pública promovida pela Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB este ano. A primeira delas aconteceu no estado de São Paulo e a segunda, no estado de Minas Gerais. A ideia do CFOAB é apresentar uma série de propostas para o aprimoramento da legislação e fortalecimento das entidades sindicais, a partir do diálogo com os trabalhadores.
“A OAB, obviamente, não vai e não pode tomar posição em virtude de convicções pessoais. Mas precisa e deve estar atenta para toda e qualquer discussão que fortaleça a democracia, a cidadania e a construção do que está em nossa Constituição Federal, que é organizar uma sociedade que busque a Justiça e a paz social”, explicou André Passos, presidente da Comissão de Direito Sindical do CFOAB.
De acordo com André Passos, não há dúvidas que a estrutura sindical brasileira é fundamental para essa consolidação. “Se tivermos uma estrutura sindical enfraquecida, teremos uma democracia real enfraquecida. Se tivermos uma estrutura sem legitimidade, teremos a dificuldade de encontrar a efetiva paz social. Se tivermos uma estrutura sindical desigual, não teremos a possibilidade de estabelecer o que a legislação vem dizendo, que é o estímulo à negociação coletiva”, expôs.
O presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Alagoas, Kleber dos Santos Silva, ressaltou que o debate sobre a reestruturação do movimento sindical se faz necessário em virtude de mudanças provocadas pela Reforma Trabalhista. “Nunca a legislação trabalhista havia passado por uma alteração tão expressiva quanto na reforma trabalhista”.
Kleber dos Santos Silva acrescentou: “Essas mudanças acarretaram em uma série de prejuízos tanto nos direitos dos trabalhadores, como, principalmente, atingiram as entidades que construíam no dia a dia o Direito do Trabalho e lutavam ao lado dos trabalhadores”, ponderou o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Alagoas.
Além de integrantes da OAB e de advogados e advogadas com atuação na área, também participaram da audiência pública Rafael Gazzaneo, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho; Cícero Filho, superintendente do Trabalho em Alagoas; e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central Sindical e Popular Conlutas , da Nova Central Sindical, da Força Sindical e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
Também estiveram presentes integrantes do Sindicato dos Advogados do Estado de Alagoas, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Alagoas, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Urbana, do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo, do Sindicato dos Bancários, do Sindicato dos Petroleiros e do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro do Estado.
