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Reunião do NIEJ discute melhorias no atendimento à advocacia em Alagoas

Encontro contou com a presença do presidente da OAB/AL, Vagner Paes, que defendeu, entre outras coisas, a implantação de salas da advocacia nos fóruns do estado (Foto: Adeildo Lobo/Ascom TJ/AL)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, participou, nessa segunda-feira (17), de mais uma reunião do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ). Dessa vez, o encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública Estadual (DPE), em Maceió, onde foram discutidas pautas importantes para a advocacia alagoana, como a celeridade na expedição de precatórios e RPVs. 

De acordo com Vagner Paes, os temas relacionados à advocacia foram debatidos à exaustão com os demais órgãos que integram o Niej, que são o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Ministério Público Estadual (MPAL), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública, para que soluções práticas possam ser adotadas. 

“Discutimos temas relevantes para a advocacia, como a ativação de um módulo específico para celeridade na expedição de precatórios e RPVs, assim como a questão do atendimento por parte da magistratura à advocacia, sobretudo na capital alagoana, onde temos várias demandas de reclamação dos colegas advogados e advogadas. Foram temas debatidos à exaustão pelos atores e encaminhamos vários desses pontos para soluções”, destaca Paes. 

Além dessas questões, também foi abordada a implantação de salas da advocacia nos fóruns espalhados por todo o estado, garantindo assim espaços adequados para que os advogados e advogadas possam, entre outras coisas, acessar processos e fazer petições sem precisar deixar as dependências do fórum. 

“A OAB está atenta, vigilante e continuará trabalhando para a melhoria do atendimento à advocacia e da celeridade processual”, destacou Vagner Paes após a reunião, que também contou com a presença da vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, presidiu o momento e destacou que os encontros discutem importantes pautas em comum entre os órgãos envolvidos. “Esses encontros regulares nos dão a oportunidade de discutir alguns temas de interesse comum. Reunimos aqui o Judiciário, a Defensoria Pública, a OAB, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, discutindo assuntos muito relevantes para melhorarmos os serviços que prestamos. Estou muito satisfeito em dar continuidade a esse programa”, ressaltou Fernando Tourinho.

Participaram também da reunião do NIEJ Judicial, Phillipe Melo Alcântara, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência do TJAL; a promotora Karla Padilha, representando o Ministério Público de Alagoas (MP/AL); o procurador Danilo Falcão França, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE); e Fabrício Leão Souto, subdefensor-geral de Alagoas.

A próxima reunião do NIEJ Judicial será realizada no dia 2 de outubro, na sede da OAB/AL.