Entidades também vão pleitear a cessão de um espaço que seja utilizado de forma provisória com a mesma finalidade
Durante reunião do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ) realizada nesta segunda-feira (6), na sede do Tribunal de Justiça (TJ/AL), em Maceió, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e os demais atores que integram o Núcleo discutiram a implantação de uma Sala de Estado Maior que garanta o atendimento às prerrogativas dos integrantes de diversas classes que, porventura, venham a ser detidos.
Todos os representantes dos órgãos presentes se comprometeram a trabalhar para que, dentro do menor espaço de tempo possível, a sala possa se tornar algo concreto, fazendo com que o pleito da Ordem alagoana seja atendido.
De acordo com o presidente da OAB/AL, a reunião foi bastante produtiva, com a garantia da construção da Sala de Estado Maior e o comprometimento de todos os entes para que seja discutido, junto ao governador, um local que possa acomodar tais autoridades de forma provisória.
“Teremos um breve espaço de tempo para a construção, num local específico, dentro da Força Maior do Estado e, até lá, há o comprometimento de todos os atores, como o defensor público-geral, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Ministério Público, do secretário de Segurança Pública e de Ressocialização, e o comandante da Força Maior do Estado, para que estejamos discutindo, junto ao governador também, um local provisório para acomodar as autoridades que têm essa prerrogativa funcional, até a finalização da construção da sala definitiva”, destaca o presidente da Ordem.
Para o presidente Fernando Tourinho, o pleito é antigo e de grande relevância. “É muito positivo que as instituições estejam com esta disponibilidade para discutir e buscar soluções. A sala de Estado Maior é para qualquer autoridade que precise ser acautelada. Hoje evoluímos as discussões e iremos nos reunir com o governador, para que em 2024 tenhamos efetivado a disponibilização desta sala”, destacou o presidente do TJAL.
A Sala de Estado Maior é qualquer sala, desprovida de grades, que fica localizada nas dependências do Comando das Forças Armadas ou de forças auxiliares, como a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros, e que tenha toda a estrutura para acomodar as autoridades, como comodidades com boas condições de higiene, alimentação, salubridade e aptas ao exercício da atividade laboral, como o atendimento de clientes.
Para Vagner, a construção da Sala de Estado Maior é mais uma conquista para a advocacia. “Estamos trabalhando muito e forte para que a advocacia tenha, cada vez mais, seus direitos respeitados”, pontua.
Além do presidente da OAB/AL, também participaram da reunião do NIEJ a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho; o defensor público geral, Carlos Eduardo Monteiro; o secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira; o delegado-geral de Polícia Civil, Gustavo Xavier, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Amorim; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto, e os juízes Rafael Casado e Marcella Pontes.
