Visita ocorreu no Presídio Professor Cyridião Durval de Oliveira e Silva, em Maceió
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), esteve no Presídio Professor Cyridião Durval de Oliveira e Silva, para realizar uma escuta ativa com os detentos que fazem parte da comunidade LGBTQIA+. O propósito da visita foi escutar o relato dos reeducandos, seus incômodos e considerações sobre o presídio e sobre a realidade que vivenciam dentro do complexo.
Na ocasião, a Comissão participou ainda de um almoço com a equipe de policiais penais do sistema prisional e discutiu com os profissionais que trabalham no complexo sobre diversas questões relacionadas à comunidade LGBTQIA+, além de visitar a nova ala voltada para a comunidade, que será inaugurada no local, terá capacidade para 64 pessoas e uma estrutura que conta com 16 celas.
Além de realizar a escuta ativa, a Comissão vem prestando apoio e promovendo uma consultoria referente à estrutura da ala. “Realizamos uma consultoria da Comissão para que pudéssemos dar transparência e legitimidade às ações da Polícia Penal empregadas na custódia de pessoas encarceradas pertencentes à população LGBT”, citou Christine Méro, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da OAB Alagoas.
O colegiado pretende realizar diversas visitas e sessões de acolhimento com detentos LGBTQIA+ no Complexo Penitenciário de Alagoas, além de inspeções para avaliar a situação dos locais e dos reeducandos. Nessa última visita, cerca de 30 detentos foram ouvidos pela Comissão.
O colegiado estará ainda presente na inauguração da nova ala, que deve acontecer em breve. A Comissão continuará fazendo o acompanhamento dos reeducandos depois de instalados nesse novo local. Além disso, depois da visita, a Comissão foi convidada a ministrar um curso de capacitação para os Policiais Penais que ficarão responsáveis pelo novo espaço.
Christine destaca a importância da atuação da OAB Alagoas em conjunto com o Sistema Penitenciário do estado. “Essas iniciativas são essenciais para o futuro dessas pessoas, que enfrentam um grande preconceito, permitindo que retornem à sociedade com mais oportunidades de uma vida digna, conscientes de seus direitos e deveres. A presença da OAB/AL acrescentou importância ao encontro, demonstrando o compromisso conjunto em compartilhar experiências, esclarecer dúvidas e adaptar a nova ala às necessidades dos atuais e futuros reeducandos. Este novo ambiente visa promover a inclusão e justiça para todos os detentos, proporcionando um espaço seguro onde possam cumprir suas penas e se reintegrar à sociedade de forma positiva, conforme preconiza a Lei de Execução Penal”, explicou ela.
Estiveram presentes durante a visita a presidente da Comissão, Christine Méro; a vice-presidente, Luz Vasquez, e o secretário-geral, Geovane Souza. Além das profissionais Roseleide Correia, assessora da Chefia Especial de Gestão Penitenciária e Ediane Nunes Pinheiro, assessora da Secretaria Executiva de Gestão Penitenciária, que receberam a OAB Alagoas no sistema prisional.
