Seleção tem início em abril; convocados terão carga horária de 30 horas semanais e bolsa-auxílio de R$ 3 mil
Uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Maceió está ofertando 24 vagas de residência jurídica para bacharéis em Direito e advogados devidamente inscritos na Ordem. Também será feito um cadastro de reserva para futuros chamamentos, conforme necessidades do órgão. O edital com todos os detalhes para participação na iniciativa foi publicado no Diário Oficial do Município da sexta-feira (22).
Os convocados terão uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais e receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 3 mil. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Para participar do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Maceió, os candidatos serão submetidos a um processo seletivo simplificado que será dividido em duas fases, sendo a de habilitação e a de entrevista.
A primeira, que terá caráter habilitatório, será realizada pela OAB/AL, entre os dias 1º e 15 de abril. Já a segunda fase se dará por meio de análise curricular e posterior marcação de entrevista, cujo calendário será divulgado posteriormente.
Os candidatos precisam ter interesse em atuar no assessoramento às atividades da Advocacia Pública Municipal, de modo a proporcionar o conhecimento das atividades jurídicas exercidas na PGM e em outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, abrangendo atividades práticas.
Os aprovados serão convocados conforme as necessidades do órgão e cada residente jurídico será, obrigatoriamente, vinculado a um procurador da respectiva especializada ou do gabinete do procurador-geral. A partir do ingresso no Programa de Residência Jurídica, o candidato selecionado estará automaticamente impedido de exercer a advocacia judicial e extrajudicial contra ou em face do Município de Maceió e suas entidades da Administração Indireta.
Para o secretário-geral da OAB/AL, Henrique Vasconcellos, o Programa de Residência Jurídica, em parceria com a PGM, vai proporcionar novas oportunidades para os profissionais do Direito em Alagoas, de maneira que eles possam melhor exercer de imediato suas atividades, além de melhor se qualificar e se posicionar no mercado posteriormente.
“É uma iniciativa muito interessante, pois ao mesmo tempo em que esses advogados estarão trabalhando, também vão estar adquirindo novos conhecimentos que poderão ser colocados em prática posteriormente no mercado. Estamos muito felizes com a parceria e esperamos uma grande quantidade de inscritos. Demonstra, mais uma vez, o nosso compromisso com a ampliação de novas frentes de oportunidades para a advocacia alagoana.”, destaca Henrique.
O diretor financeiro da Escola Superior de Advocacia (ESA/AL), Daniel Martiniano, também comemorou a parceria, ressaltando que esta é uma oportunidade única para que os profissionais se qualifiquem em advocacia pública e possam traçar uma carreira na área.
“O Programa de Residência Jurídica foi pensado para inserir profissionais no mercado, dando a oportunidade deles conhecerem uma área muito rica do Direito. Os convocados estarão trabalhando, aprendendo e ainda recebendo uma bolsa-auxílio para isso. É, definitivamente, uma oportunidade imperdível, especialmente para a jovem advocacia, como mais uma possibilidade de inserção no mercado de trabalho”, pontua.
O procurador-geral adjunto do município de Maceió, David da Guia, que esteve presente à sessão do Conselho da OAB da sexta-feira (22), onde o programa foi anunciado, fez o convite a todos os profissionais da advocacia para que participem da iniciativa, que pode ser o início de uma trajetória no Direito Público.
“Esse programa chega para trazer a oportunidade de advogados e advogadas fazerem parte da nossa estrutura. Esse pode ser o primeiro passo para que esses profissionais trilhem os caminhos da Procuradoria do Município de Maceió”, falou.
