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OAB e ESA divulgam resultado final da pós-graduação em Direito Constitucional

Aprovados devem efetuar a matrícula desta terça (29) até quinta-feira (31), após conferir como será ministrado o curso, que é presencial e já tem início neste mês de novembro

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), divulgou o resultado final do processo seletivo para a pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional (ESA/Ufal), fruto de uma análise criteriosa da banca do processo seletivo e de avaliação de todos os recursos interpostos. Os aprovados já podem efetuar a matrícula, no período de terça (29) a quinta-feira (31), por meio do e-mail [email protected].

Antes de fazer a matrícula, é importante que todos os aprovados que constam na lista estejam cientes de como vão ocorrer as aulas da pós, que serão presenciais, a cada 15 dias, com duração de 19 meses. A carga horária total do curso é de 380 horas, com início em novembro de 2024 e previsão de conclusão em junho de 2026. 

As aulas acontecerão na Sala da ESA, situada na sede da OAB/AL, em Jacarecica, quinzenalmente, às sextas, das 18h às 22h, e aos sábados, de 8h às 14h. O curso conta com a coordenação do advogado e conselheiro federal da OAB/AL, Fernando Falcão e a exigência mínima para aprovação é de 75% de presença, sendo que ao final das aulas será exigida a apresentação de monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 

Para fazer a matrícula, é necessário anexar no e-mail diploma de graduação autenticado; comprovante de inscrição na OAB/AL; comprovante de adimplência com as anuidades da OAB/AL – por meio de declaração de Inteiro Teor, solicitada no site da OAB AL/serviços/declarações de advogados -, e comprovante de endereço. Após esse período, os candidatos que não efetuarem matrícula estarão disponibilizando sua vaga.

As vagas que não forem preenchidas pelos aprovados serão disponibilizadas para os demais postulantes à vaga, por ordem de aprovação. 

Durante todo o curso, serão ministradas as seguintes disciplinas: 

  • Bases para Teorias das Constituições;
  • Hermenêutica e Interpretação da Constituição em tempos de Neoconstitucionalismo;
  • Direitos e Garantias Fundamentais;
  • Direitos Fundamentais Processuais;
    Processo Civil Constitucional;
  • Constitucionalização da Solução Consensual dos Conflitos;
  • Organização do Estado;
  • Organização dos Poderes; Sistema Judiciário Brasileiro;
  • Princípios constitucionais e o Constitucionalismo Contemporâneo;
  • Controle de constitucionalidade;
  • Tutelas dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas;
  • Direito de Família Constitucional;
  • Introdução ao Direito Constitucional do Meio Ambiente;
  • Constitucionalização do meio ambiente de trabalho e seus reflexos nos direitos sociais dos trabalhadores;
  • Temas Jurídico-Constitucionais Fundamentais;
  • Metodologia de Pesquisa Científica e Trabalho de Conclusão de curso.