Aprovados devem efetuar a matrícula desta terça (29) até quinta-feira (31), após conferir como será ministrado o curso, que é presencial e já tem início neste mês de novembro
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), divulgou o resultado final do processo seletivo para a pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional (ESA/Ufal), fruto de uma análise criteriosa da banca do processo seletivo e de avaliação de todos os recursos interpostos. Os aprovados já podem efetuar a matrícula, no período de terça (29) a quinta-feira (31), por meio do e-mail [email protected].
Antes de fazer a matrícula, é importante que todos os aprovados que constam na lista estejam cientes de como vão ocorrer as aulas da pós, que serão presenciais, a cada 15 dias, com duração de 19 meses. A carga horária total do curso é de 380 horas, com início em novembro de 2024 e previsão de conclusão em junho de 2026.
As aulas acontecerão na Sala da ESA, situada na sede da OAB/AL, em Jacarecica, quinzenalmente, às sextas, das 18h às 22h, e aos sábados, de 8h às 14h. O curso conta com a coordenação do advogado e conselheiro federal da OAB/AL, Fernando Falcão e a exigência mínima para aprovação é de 75% de presença, sendo que ao final das aulas será exigida a apresentação de monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Para fazer a matrícula, é necessário anexar no e-mail diploma de graduação autenticado; comprovante de inscrição na OAB/AL; comprovante de adimplência com as anuidades da OAB/AL – por meio de declaração de Inteiro Teor, solicitada no site da OAB AL/serviços/declarações de advogados -, e comprovante de endereço. Após esse período, os candidatos que não efetuarem matrícula estarão disponibilizando sua vaga.
As vagas que não forem preenchidas pelos aprovados serão disponibilizadas para os demais postulantes à vaga, por ordem de aprovação.
Durante todo o curso, serão ministradas as seguintes disciplinas:
- Bases para Teorias das Constituições;
- Hermenêutica e Interpretação da Constituição em tempos de Neoconstitucionalismo;
- Direitos e Garantias Fundamentais;
- Direitos Fundamentais Processuais;
Processo Civil Constitucional; - Constitucionalização da Solução Consensual dos Conflitos;
- Organização do Estado;
- Organização dos Poderes; Sistema Judiciário Brasileiro;
- Princípios constitucionais e o Constitucionalismo Contemporâneo;
- Controle de constitucionalidade;
- Tutelas dos Direitos da Personalidade nas Relações Privadas;
- Direito de Família Constitucional;
- Introdução ao Direito Constitucional do Meio Ambiente;
- Constitucionalização do meio ambiente de trabalho e seus reflexos nos direitos sociais dos trabalhadores;
- Temas Jurídico-Constitucionais Fundamentais;
- Metodologia de Pesquisa Científica e Trabalho de Conclusão de curso.
