Sistema que vai garantir a diminuição do tempo de registro passará a ser utilizado pela Ordem
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, e a vice-presidente Cláudia Medeiros, receberam, esta semana, na sede da Ordem, em Jacarecica, a visita do novo presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), João Gabriel Costa Lins. Na ocasião, eles trataram sobre a redução do tempo de registro de sociedade de advogados, por meio do sistema Facilita, do qual a OAB/AL já faz parte.
O objetivo da Ordem este ano é trabalhar, junto à empresa desenvolvedora do sistema, para que os registros de advogados e advogadas sejam feitos de forma ainda mais rápida, por meio do Portal Facilita, do qual a OAB/AL faz parte desde 2022.
Para Vagner Paes, a integração da Ordem com a Juceal foi essencial para a mudança de cultura no ato do registro de sociedades advocatícias. “Essa migração para andamento no Facilita Alagoas foi uma grande conquista para a Ordem. Quem chega agora não sabe como era antigamente. Era uma burocracia muito grande para conseguir uma pessoa jurídica, chegando a passar até 90 dias para isso. Hoje, tudo é bem mais fácil”, destacou.
A secretária geral da 2ª Câmara e conselheira da OAB/AL, Maíra Sousa, também participou da reunião e ressaltou a importância de a Ordem aderir à melhoria do sistema que vai possibilitar uma redução ainda maior do tempo de registro.
“A Junta Comercial já usa essas facilidades e agora a OAB vai começar a utilizar também. Para isso, vamos firmar um contrato de melhoria junto à empresa desenvolvedora e aderir à melhoria do sistema. Diminuindo o nosso tempo de registro, diminui também o tempo geral de registro no estado e isso é bom para a OAB, para a Juceal e para todo mundo”, conclui Maíra.
Durante a reunião, o presidente da Juceal, João Gabriel, pontuou que o portal, administrado pela Junta Comercial, contará com evoluções em funcionalidades e adição de novos documentos.
“Nós estamos trabalhando na modernização do sistema, que, além de outras coisas, vai contar com deferimento automático da consulta prévia para outros cinco municípios de Alagoas. Isso também deve trazer benefícios para os andamentos da OAB. Sobre esses processos, para se ter uma ideia, em 2022, foram protocolados apenas 62 processos da OAB, já no ano passado, foram protocolados 413 processos, isso em um tempo médio de 188h, o que é muito bom”, ressaltou.
A integração entre os sistemas das entidades aconteceu em 2022. Com isso, o Portal Facilita Alagoas passou a ser a plataforma para os processos de abertura, alteração e baixa de sociedades advocatícias, dispondo, ainda, dos campos para licenciamento das pessoas jurídicas. Anteriormente esse andamento da OAB/AL era feito de forma física, onde as análises passavam por uma série de comissões.
