Espaço para conciliação e resolução de conflitos estará localizado na sede histórica da Ordem, no Centro de Maceió
Reforçando o compromisso com a sociedade alagoana, nesta sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, se reuniu com o Procon Maceió, a Prefeitura de Maceió e a Comissão de Direito do Consumidor da OAB, para firmar um convênio entre as instituições que possibilitará mais um espaço de prestação de serviços à população. Em breve, a sede histórica da Ordem, localizada no Centro de Maceió, contará com uma sala exclusiva para conciliação e atendimento ao consumidor.
A parceria pretende, sobretudo, fortalecer a oferta e otimizar a qualidade do atendimento aos consumidores de Alagoas, através do apoio técnico do Procon Maceió, e em conjunto com a Comissão de Direito do Consumidor, proporcionando maior rapidez e efetividade na resolução dos conflitos. O projeto busca contribuir, ainda, com a defesa dos direitos da população e a promoção do acesso à Justiça.
A sala contará com uma estrutura completa para atender a população e estará localizada no prédio histórico da OAB/AL, no Centro de Maceió. Os atendimentos acontecerão, no mínimo, uma vez por semana. Atualmente, as comissões sociais da Ordem já realizam atendimentos no local, que conta com vários espaços destinados à advocacia alagoana e à sociedade em geral.
Além da assistência oferecida pelo Procon Municipal, a Comissão de Direito do Consumidor também disponibilizará membros das comissões da Ordem, para atuarem nas conciliações e soluções de conflitos em conjunto com os servidores do órgão. Os atendimentos irão contemplar as seguintes áreas: Direito do Consumidor, Direito da Saúde, Direito Digital e Proteção de Dados, entre outras.
Serão considerados aptos para participarem do convênio os advogados devidamente inscritos na OAB/AL e membro das comissões designadas para atuação.
Durante a assinatura do convênio, o presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes destacou a importância da parceria, que irá unir as instituições em prol da sociedade alagoana.
“É com muito orgulho que recebemos aqui na OAB Alagoas o vice-prefeito Rodrigo Cunha, a doutora Cecília, que é diretora do Procon Maceió e a nossa presidente da Comissão do Direito do Consumidor, Rafaela Canuto, para dar essa notícia importante para a advocacia alagoana e para a sociedade, que é esse convênio que estamos firmando com o Procon Maceió, onde vamos atuar fortes e juntos na defesa do consumidor.”, frisou.
Para a presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/AL, Rafaela Canuto, o convênio busca garantir a defesa dos consumidores.
“Essa união é muito importante, estamos unindo forças com a Prefeitura de Maceió, com o Procon Maceió, e vamos trazer ainda mais resultados e melhorar, inclusive, o comércio do nosso estado. A nossa maior intenção é defender o consumidor, transformar a relação de consumo em uma relação equilibrada e fazer com que o consumidor tenha sua dignidade garantida.”, explicou.
O vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, enfatizou a relevância desse momento para todos os envolvidos. “Fico muito feliz em acompanhar o crescimento do Procon Municipal e agora com essa parceria, junto com a OAB Alagoas, traz toda a credibilidade na resolução de conflitos. Nós estamos aqui diante de um novo momento a ser disponibilizado para a população de Maceió resolver seus problemas. Mais uma vez a prefeitura está fazendo a sua missão.”, pontuou.
Já a diretora do Procon Maceió, Cecília Wanderley, ressaltou os benefícios que serão promovidos através do convênio. “É uma data importante, porque fazemos um avanço na prestação de serviços à população, com o apoio forte da prefeitura municipal e da OAB, com mais entrega e levando cidadania aquele consumidor, garantindo seus direitos.”, disse.
