Advogados e advogadas poderão conhecer a iniciativa de forma presencial ou online, por meio do Youtube da OAB
Nesta terça-feira (23), os advogados e advogadas que atuam na área trabalhista em Alagoas poderão conhecer as implementações que serão trazidas pelo Projeto Equaliza, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL). A juíza auxiliar da Presidência do tribunal e titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Bianca Calaça, estará apresentando todas as mudanças, em evento que será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), em Jacarecica, às 18 horas, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Ordem.
O Projeto Equaliza visa atender às diretrizes contidas na Resolução 149/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o objetivo de promover um aprimoramento da prestação jurisdicional, garantindo a equidade na distribuição da carga de trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho em Alagoas.
A iniciativa será implementada com o monitoramento da Corregedoria-Geral e da Presidência do Tribunal, a partir de 1º de outubro.
A equalização será feita por meio da implementação do Sistema de Jurisdição Ampliada – similar ao modelo aplicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) – bem como pela transferência de unidades para regiões de maior demanda processual.
A jurisdição ampliada funcionará por meio de videoconferência ou salas dedicadas a audiências virtuais, caso os advogados, advogadas, partes ou testemunhas queiram comparecer presencialmente à unidade do TRT mais próxima de onde residem. Além disso, se a residência ou estabelecimento das partes ficar localizada na atual área da competência territorial da unidade, poderá ser feita de forma presencial, na sede da Vara.
Além disso, as salas dedicadas a audiências virtuais serão ampliadas para todo o Estado e terão sua estrutura de equipamentos fortalecida. Também está sendo estudada a ampliação da rede de PIDs (Pontos de Inclusão Digital) no território de Alagoas.
Essas e todas as outras mudanças serão apresentadas durante a apresentação no auditório da OAB/AL.
Com Ascom TRT/AL
