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OAB/AL discute necessidade de alteração na norma que trata dos valores das custas judiciais junto ao TJ/AL

Diretoria da Ordem esteve, nesta sexta-feira, na sede do Tribunal, onde demonstrou insatisfação da advocacia com os valores cobrados

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) esteve, nesta sexta-feira (7), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), para demonstrar a insatisfação da classe com o aumento das custas judiciais e solicitar a alteração dos valores atualmente em vigor.

Aprovada no último mês de junho pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), a pedido do Tribunal, o novo piso das custas em vigor é de R$ 343,16, podendo chegar ao teto de R$ 34.415,73, o que tem deixado não só a advocacia, mas a sociedade, como um todo, descontente.

Na reunião com os juízes auxiliares da presidência, o diretor-tesoureiro da OAB/AL, Victor Pontes, declarou que a sociedade tem sentido o aumento e que muitas têm sido as reclamações. “Recebemos reclamações referentes à falta de acesso à Justiça. Na prática, a sociedade está sofrendo e a advocacia também, por consequência”, afirmou.

A vice-presidente da OAB/AL, Cláudia Medeiros, destacou que a diretoria da Ordem tem se preocupado com as custas judiciais e que um grupo de trabalho foi montado para avaliar mudanças na legislação. “Trouxemos a preocupação da advocacia para os auxiliares da presidência porque precisamos dialogar sobre esse assunto que tanto tem incomodado os advogados e advogadas”, pontuou.

O diretor de Relações Institucionais da OAB/AL, Victor Silva, participou da reunião no TJ e tratou sobre as mudanças propostas pela Ordem. O diretor de Prerrogativas, Roberto Mendes, e os membros do Grupo de Trabalho formado por Conselheiros(as) Seccionais, também estiveram presentes à reunião.