Evento realizado em parceria com a OAB/AL discute a Reforma Tributária brasileira, e foi aberto nesta quinta-feira, com a presença de diversas autoridades
Com foco na Reforma Tributária, teve início, nesta quinta-feira (5), o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário, que acontece no Ritz Lagoa da Anta, em Maceió. O evento, realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/AL) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), reunirá a advocacia alagoana até esta sexta-feira (6), para discutir os principais aspectos relacionados ao novo sistema tributário do Brasil.
Grandes nomes do Direito Tributário no país estarão abordando os principais desafios da nova reforma tributária, incluindo alterações estruturais, os efeitos da transição do modelo atual para o novo formato e o impacto prático dessas mudanças.
O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro, tendo em vista que a reforma entrou em fase de implementação prática este ano. Por essa razão, o evento, inédito em Alagoas, se revela tão importante e oportuno.
A programação do evento foi iniciada com a fala dos realizadores do congresso, entre eles o anfitrião Celso de Barros Correia. “É um momento de muita alegria e gratidão. Fico muitíssimo feliz em ver este auditório lotado, com muitos amigos, parceiros, apoiadores, ex-alunos e professores, pessoas que vivenciam o Direito Tributário na prática”, afirmou.
Em seguida, o presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes, enfatizou a satisfação em participar e apoiar a realização do congresso, além de falar da importância de discutir a Reforma Tributária brasileira.
“Gostaria de iniciar com um agradecimento público aos colegas Manoel de Lima Neto, Celso de Barros Correia e Deivis Pinheiro, por nos presentearem com esse grande evento. Quando me chamaram, eu não hesitei nem um segundo em aderir ao projeto. Quando pessoas boas se reúnem para pensar em algo propositivo, que trará resultados positivos para toda a sociedade, não há dúvidas de que será um sucesso. Quando vemos este auditório lotado, sentimos orgulho. Aqui surgirão novas oportunidades para a advocacia tributária, para que possamos adequar nossas realidades à capacidade contributiva, sobretudo por meio do processo judicial, diante dessa grande reforma que impactará a vida de todos nós”, destacou.
Após a abertura do encontro, teve início a programação do congresso. O primeiro painel contou com o advogado Basile Campos como moderador do debate e com os professores Eurico Marcos Diniz, que detalhou todo o processo de criação e formalização da reforma, e Gabriel Ivo, que pontuou informações e interpretações relevantes sobre a emenda e os efeitos do novo sistema.
O primeiro dia do congresso contará com seis painéis ao longo do dia. Já o segundo terá sete painéis. Temas como “Novos desafios federativos: competência tributária e comitê gestor”, “Reforma tributária, processo civil e criminal”, “O tributo nos tribunais superiores: desafios da modulação de efeitos” e “Reforma na tributação da renda” estão entre os assuntos abordados.
Especialistas de referência nacional estarão presentes ao longo da programação, entre eles advogados, professores, pesquisadores e ministros das principais cortes do Brasil. Nesta sexta-feira, inclusive, o congresso terá a participação da ministra alagoana Marluce Caldas, que marcará presença no encerramento.
O evento também conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), além de diversos patrocinadores.
