Realizada pela Diretoria de Prerrogativas, iniciativa já foi levada ao Fórum de Maceió e agora segue para as subseções da Ordem no interior de Alagoas
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Diretoria de Prerrogativas, está realizando o projeto Prerrogativas Presente, que tem o objetivo de levar conhecimento a respeito dos direitos da advocacia para os integrantes da classe, os servidores públicos e autoridades que lidam diariamente com os profissionais da área, além de identificar os problemas já existentes, para que possam ser buscadas soluções institucionais.
A iniciativa, lançada na última sessão do Conselho Seccional, teve início com a visita dos membros da Ordem ao Fórum de Maceió, onde funcionários do local e a própria advocacia puderam conhecer melhor as prerrogativas que devem ser respeitadas, identificar eventuais violações e como proceder nestes casos. Nos próximos dias, o projeto segue para as subseções da OAB no interior de Alagoas.
“Esse projeto é uma maneira de levarmos para a advocacia, para os servidores públicos e autoridades informações referentes às nossas prerrogativas, pois muitos advogados e advogadas ainda não têm conhecimento dos próprios direitos. Alguns, inclusive, não sabem como identificar e como agir diante de uma violação”, destaca o diretor de Prerrogativas, Roberto Mendes.
Somente em 2026, a OAB/AL recebeu 53 pedidos de providências decorrentes de violações de prerrogativas. Também foram contabilizados mais de 80 atendimentos nos modos presencial e on-line.
E para que os problemas relacionados às violações de direitos cheguem ao conhecimento da Ordem, a Diretoria de Prerrogativas elaborou e enviou um questionário para que as advogadas e os advogados possam responder e apontar eventuais problemas decorrentes do exercício da profissão. Roberto Mendes destaca que, por meio do Prerrogativas Presente e a consequente ampliação do conhecimento entre os membros da advocacia, a tendência é que o número de atendimentos feitos pela diretoria apresente um crescimento, o que facilitará a identificação de eventuais violações e a adoção das medidas institucionais cabíveis.
“Com as nossas visitas presenciais e as devolutivas do questionário, é natural que casos concretos cheguem até a Diretoria e nós iremos procurar as instituições competentes para resolver esses problemas. Esse é também um dos objetivos do projeto. É uma iniciativa que tem uma função preventiva de divulgação das nossas prerrogativas, para evitar que problemas venham a acontecer e para que os problemas que já existem possam ser solucionados”, explica Roberto.
