Comissão Especial da Pessoa Idosa, juntamente com a Subseção do Vale do Paraíba, informou as autoridades e pediu apuração dos fatos
A Comissão Especial da Pessoa Idosa da OAB Alagoas, juntamente com Subseção do Vale do Paraíba da OAB/AL, atuou para que a agressão praticada por uma mulher contra a mãe idosa, fato ocorrido no município de Viçosa, fosse investigada. Após denunciar o caso junto à Delegacia Regional, foi instaurado um inquérito que resultou, esta semana, na prisão da acusada, que vai responder pelo crime de tortura.
De acordo com o presidente da Comissão, Gilberto Irineu, os casos de violência contra a pessoa idosa têm ocorrido com frequência em Alagoas, em especial nos povoados do interior do estado, e as denúncias são fundamentais para que a polícia chegue aos autores desses crimes.
“Hoje, nós temos no estado de Alagoas uma população idosa de quase meio milhão de pessoas. Os espancamentos e até mesmo a prática da tortura, o abandono, o desrespeito, o xingamento, a violência psicológica e física, e o cárcere privado, lamentavelmente acontecem muito e vêm ocorrendo com muita intensidade nos municípios do interior de Alagoas, especialmente nos povoados. Nesse caso específico ocorrido em Viçosa, temos que agradecer ao delegado Fernando Lustosa que, a nosso pedido, instaurou inquérito policial para apurar os fatos”, destaca Gilberto Irineu.
O vídeo da agressão praticada pela filha contra a mãe foi gravado em via pública e serviu de base para as investigações. De acordo com o delegado, a vítima foi ouvida e fez um forte relato sobre a violência que vinha sofrendo. Testemunhas foram ouvidas e a idosa passou pelo exame de corpo de delito. Ao final do inquérito, ficou concluído não só os maus tratos contra a idosa, mas também a tortura à qual ela era submetida. “A vítima vinha passando por intenso sofrimento físico e moral”, destacou o delegado.
Para a vice-presidente da Subseção, Marília Carnaúba, o papel da OAB/AL foi fundamental para que o caso chegasse às autoridades.
“Desde o momento em que tivemos conhecimento do ocorrido, a OAB atuou de forma imediata junto às autoridades competentes, que instauraram as investigações e efetuaram, nesta data, a prisão da agressora. Reiteramos que não será tolerado qualquer forma de violência ou conduta atentatória à dignidade humana. Permaneceremos vigilantes e comprometidos com a prevenção e a punição rigorosa dos responsáveis”, afirma Marília.
