Início » Artigos ESA

Artigos ESA

Artigo: FAKE NEWS NOS CIBERESPAÇOS EM TEMPOS DE COVID-19: OS ASPECTOS PENAIS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL PELA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.

Por: Laryssa Matias de Lima Santos

Artigo: O DIREITO À MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Por: Beatriz de Oliveira Silva e Victória Silvestri Künzler Lima

Artigo: O DIREITO AO SERVIÇO PÚBLICO SOB OS INDICATIVOS DA BUROCRACIA (RE) INVENTADA, OS REFLEXOS DA PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA E O FANTASMA DOS RESULTADOS

Por:  Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

Artigo: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma análise da evolução histórica internacional e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro.

Por: Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros e Ruthiléia Ferreira Barbosa

Artigo: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA APROXIMAÇÃO

Por:  MARCOS VINÍCIO CAVALCANTE LIMA

Artigo: FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA E O PAPEL POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO

Por:  Andréia Costa Feitosa

Artigo: A PESSOA IDOSA E SUAS MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES FRENTE AO ATUAL ISOLAMENTO SOCIAL

Por:  Eliaquim Ferreira dos Santos, Marcos Henrique Souza da Silva, Paulo Ricardo Silva Lima

Artigo: OS IMPACTOS DO COVID-19 NA SEGURIDADE SOCIAL E OS DESAFIOS NA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Por:  Janaina Helena de Freitas, Missielle Kristhyne Menezes Mendes, Thyfanny Thalia Lessa de Medeiros

Artigo: O CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DIANTE DA SUPREMACIA DO DIREITO À VIDA.

Por:  Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

Artigo: DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: CASOS SEMELHANTES COM DECISÕES JUDICIAIS DIFERENTES

Por: Karlinne Laianne Cordeiro Santos, Sostenes Augustos Santos do Nascimento

Artigo: Sucesso na advocacia em tempos de coronavírus (Covid-19)

Por: Lucas Almeida

Artigo: A POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ANÁLISE DA BOA E MÁ-FÉ

Por: Paulo Ricardo Silva Lima, Madson Severino Da Silva, Maycon Gomes De Araújo

Artigo: ADVOCACIA FEMININA: IGUALDADE, DESAFIOS E CONQUISTAS

Por: Mariah Camelo

Artigo: O fluxo migratório nos países do Maghreb: migração como direito humano e políticas antimigratórias na Espanha, Itália e Portugal

Por: Antônio Raul Sitoe

Artigo: CONCURSO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Por: Fábio Lins de Lessa Carvalho